Por que julgamento de Bolsonaro e aliados acontece na Primeira Turma do STF?
- atvdopovo
- 9 de set.
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Colegiado formado por cinco magistrados retoma, na terça-feira (9), análise do caso no qual ex-presidente é acusado de crimes contra a democracia
Da ATVDOPOVO, São Paulo e Brasília
09/09/25 às 08:46
Nesta terça-feira (9), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados que compõem o chamado "núcleo 1" do processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O julgamento da suposta trama golpista na Primeira Turma do Supremo ocorre porque o processo (Ação Penal 2668) está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que é integrante do colegiado. Logo, o processo é direcionado automaticamente à turma do relator.
Ministros da 1ª Turma/STF que julgarão Bolsonaro e demais supostos réus
O colegiado é composto pelos ministros:
Alexandre de Moraes,
Cármen Lúcia,
Cristiano Zanin (presidente da Turma),
Flávio Dino e
Luiz Fux — terá sessões nos dias 9, 10, 11 e 12 desta semana para análise do caso.
O julgamento representa a fase final do processo, quando os ministros decidirão se condenam ou absolvem os réus, acusados de integrar uma organização criminosa que planejou um golpe para manter Bolsonaro no poder após eleições de 2022.
Caso haja condenação, também serão definidas as penas. A depender da configuração do resultado, é possível que haja espaço para as defesas entrarem com recursos. Não havendo recursos, ou após o julgamento desses, fica estabelecido o trânsito em julgado — quando as eventuais penas poderão ser cumpridas.
O rito do julgamento
Moraes começará a sessão de terça-feira com a leitura de seu voto. Na sequência, terão a palavra os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Quem são os réus do "núcleo 1"?
Além de Bolsonaro, fazem parte também do grupo tido como "crucial" na suposta trama golpista:
Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
Por quais crimes os réus são acusados?
Bolsonaro e aliados respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
Deterioração de patrimônio tombado.
Aqui, a exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Punição
Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão. Entretanto, ela não deve ser imediata, uma vez que depende do trânsito em julgado.
Além disso, em caso de condenação, os oito réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, segundo o Código de Processo Penal (CPP).
O "núcleo 1" é composto por cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da PF (Polícia Federal), que também podem ser beneficiados pela restrição.
Veja datas e horários reservados para o julgamento nesta semana
9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h;
9 de setembro, terça-feira, 14h às 19h;
10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h;
11 de setembro, quinta-feira, 14h às 19h;
12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h;
12 de setembro, sexta-feira, 14h às 19h.
Release de cada ministro da 1ª Turma
Alexandre de Moraes, foi filiado ao PSDB de 2015-2017, quando desfiliou-se para ingressar na Suprema Corte, ex-presidente do TSE no ano que Bolsonaro tentava a reeleição. Foi nomeado para ministro da Justiça e Segurança Pública por Michel Temer em 2016 e em seguida foi para o STF substituir a vaga de Teori Zavascki (morto por acidente aéreo não explicado até hoje). Saiba mais sobre Alexandre de Moraes na Wikipedia, clicando aqui.
Cármen Lúcia, mineira de Montes Claros, foi procuradora de MG de 1983 a 2006, sendo Procuradora-Geral entre 2001 e 2002, no governo de Itamar Franco(in memorian). Em 2006, foi indicada pelo presidente Lula ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal. Saiba mais clicando sobre a sua carreira política-jurídica clicando aqui.
Cristiano Zanin, foi advogado do atual presidente Lula desde 2013 e durante todo o processo da Lava-Jato, conseguindo descondenar o seu patrão por uma manobra do STF, consequentemente, recebeu a indicação do próprio presidente Lula em 2023 para a vaga de ministro do STF, após aposentadoria de Ricardo Lewandowski (que é o atual ministro da Justiça do governo Lula). Zanin foi coordenador de campanha de Lula em 2022. Saiba mais sobre Zanin clicando aqui.
Flávio Dino, comunista declarado publicamente, foi eleito deputado federal pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil) no Maranhão entre 2007 e 2011. Foi presidente da Embratur entre 2011 e 2014, no governo de Dilma Rousseff (PT), quando saiu para se candidatar ao cargo de Governador do Maranhão, ganhando e se reelegendo para um mandato de 8 anos (2015-2022). Em 2022, filiando-se ao PSB, foi eleito Senador pelo Maranhão, mas, deixou a vaga para se tornar Ministro da Justiça do Governo de Lula 3. No final de 2023, Lula, o indica para ministro do STF. Saiba mais sobre Flávio Dino clicando aqui.
Luiz Fux, Em 2001, foi indicado pelo ex-presidente FHC - Fernando Henrique Cardoso, ao cargo de Ministro do STJ (2001-2011). Em 2011 foi indicado ao cargo de Ministro do STF pela ex-presidente Dilma (PT). Entre 2014 e 2018, foi ministro do TSE. Em 2016, com sua influência político-jurídica, nomeou sua filha Marianna Fux ao cargo de desembargadora do TJRJ. Reportagem da revista piauí revelou que Fux articulou a candidatura desde 2013, com apoio de aliados como o ex-governador Sérgio Cabral. Saiba mais sobre Fux, clicando aqui.
Nota da Redação:
Diante dos nomes dos ministros que votarão pela condenação "ou não" de Bolsonaro e de mais 7 réus, com base nas palavras de Lula diante da Lava-jato e de seus procuradores - "Eu estou aqui para me vingar de vocês", você acredita que Bolsonaro será inocentado ou será respeitado o devido "processo legal e da ampla defesa"?
Fontes da notícia: CNN(https://www.cnnbrasil.com.br/politica/por-que-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados-acontece-na-primeira-turma-do-stf/), Gazeta do Povo (https://www.youtube.com/watch?v=u8LKreFKhw4&ab_channel=GazetadoPovo) e Wikipedia (5 links nos nomes dos ministros da 1ª Turma/STF).
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