TRE-MG forma maioria pela cassação da chapa do PRTB de Ipatinga por fraude à cota de gênero
- atvdopovo
- 26 de jun.
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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) retomou nesta quarta-feira (25) o julgamento de uma ação que pode provocar mudanças diretas na composição da Câmara Municipal de Ipatinga. A denúncia aponta suposta fraude à cota de gênero na chapa proporcional do PRTB, utilizada por um grupo de candidatos nas eleições deste ano.
A acusação sustenta que o partido teria registrado candidaturas femininas apenas para cumprir formalmente a exigência legal de 30%, sem que essas mulheres tivessem feito campanha real — o que caracteriza fraude eleitoral e pode levar à anulação de todos os votos da chapa.
Na sessão anterior, a relatora do caso já havia votado pela cassação do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), reconhecendo a fraude. O primeiro vogal pediu vista e, nesta quarta-feira, apresentou voto acompanhando a relatora. Em seguida, dois magistrados divergiram e votaram contra a cassação, alegando ausência de provas robustas.
O quinto julgador, no entanto, reforçou a tese da relatora e também votou pela cassação, formando maioria de 3 a 2 a favor da anulação da chapa do PRTB. O sexto membro do colegiado pediu vista, e o julgamento será retomado na sessão de 1o de julho, quando se espera que sejam dados os dois últimos votos.
Embora o PRTB não tenha eleito vereadores em Ipatinga, os votos recebidos pela legenda foram contabilizados no cálculo do quociente eleitoral. Caso sejam anulados, a redistribuição das sobras pode alterar o resultado final das eleições proporcionais no município, com possível mudança na composição da Câmara.
Os próprios candidatos da chapa proporcional do PRTB são os que se defendem no processo, alegando que as candidaturas femininas questionadas foram legítimas e que não houve qualquer tipo de simulação ou má-fé.
Veja a lista completa dos candidatos a vereadores pelo PRTB em Ipatinga, no pleito de 2024, separados por gênero:
CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO
A XANDE DO LEQUE - ALEXANDRO FRANCISCO DOS SANTOS - PRTB
Não eleito
28014
CANUCA - GIVALDO ARSENIO DE MENEZES - PRTB
Não eleito
28777
CARIOCA DO TAXI - SEBASTIAO ANTONIO INACIO - PRTB
Não eleito
28281
DANIEL DO POVÃO - DANIEL AMBROSIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA - PRTB
Não eleito
28100
DERÉ DE TODOS - ANDRE DOS SANTOS MOREIRA - PRTB
Não eleito
28015
GLEISON INSTRUTOR - GLEISON PIRES BARBOSA - PRTB
Não eleito
28200
HERALDO ROCHA - HERALDO ROCHA FILHO - PRTB
Inapto
28111
PASTOR NIVALDO SCHMIEDEL - NIVALDO SCHMIEDEL DA SILVA - PRTB
Não eleito
28031
PEIXINHO - EDVALDO ALVES DE SOUZA - PRTB
Não eleito
28159
RODRIGO DIAS - RODRIGO LIBERATO DIAS - PRTB
Não eleito
28500
VAVA - ERIVALTON MARTINS PEREIRA - PRTB
Não eleito
28888
WELSON MORANGÃO - WELSON VIEIRA SIMOES - PRTB
Não eleito
28123
Candidatas do sexo feminino, com as possíveis irregularidades:
JANAINA FERNANDES - JANAINA FERNANDES CARVALHO - PRTB
Não eleito
28172 - 09 votos
LAUDICEIA BARBOSA - LAUDICEIA GOMES BARBOSA FARIAS - PRTB
Não eleito
28000 - 689 votos
PASTORA MARTA - MARTA RODRIGUES DA PAZ VIEIRA - PRTB
Não eleito
28698 - 42 votos
SANDRA SALLES - SANDRA SALLES DE OLIVEIRA - PRTB
Não eleito
28999 - 94 votos
A ação é patrocinada pelo advogado timotense Flaviano Dueli, que representa a parte autora da denúncia.
WebTV e Portal ATVDOPOVO, segue acompanhando os desdobramentos.
fontes parciais:https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-eleicao-resultados/resultado-da-elei%C3%A7%C3%A3o?p0_cargo_consolidado=Vereador&session=312680061163058 / https://vox97.com.br/noticia/14008/tre-mg-forma-maioria-pela-cassacao-da-chapa-do-prtb-de-ipatinga-por-fraude-a-cota-de-genero
Nota da Redação:
Caso a ação seja aceita em definitivo e SEJAM esgotados todos os recursos, não se sabe ao certo quais os possíveis vereadores que podem perder seu mandato;
A candidata Janaína Fernandes, por ter tirado apenas 9 votos, provavelmente é a causa ou objeto da ação.
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